Política de Privacidade

A Oásis Tabacaria tem compromisso com a proteção dos dados pessoais de seus clientes e visitantes. Esta política explica como coletamos, utilizamos e protegemos suas informações conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

1. Controlador dos Dados

A empresa RV Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.241.264/0001-87, com sede em Ribeirão Preto – SP, é a controladora dos dados pessoais tratados neste site (oasistabacaria.com).

2. Dados Coletados e Finalidade

Coletamos dados pessoais necessários para prestar nossos serviços, tais como:

• Dados cadastrais (nome, CPF, e-mail, telefone e endereço);
• Dados de pagamento e faturamento (em ambiente seguro e criptografado);
• Dados de navegação e uso do site (IP, dispositivo, navegador e páginas acessadas);
• Preferências de marketing e histórico de compras, quando autorizado.

Essas informações são utilizadas exclusivamente para processar pedidos, enviar comunicações autorizadas e melhorar sua experiência de compra.

3. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados é realizado conforme as hipóteses legais da LGPD, incluindo:

• Execução de contrato: para processamento de pedidos e entregas;
• Cumprimento de obrigação legal: emissão de notas fiscais e registros fiscais;
• Legítimo interesse: prevenção à fraude e segurança da informação;
• Consentimento: envio de promoções e comunicações de marketing.

4. Direitos do Titular

Conforme o artigo 18 da LGPD, o titular dos dados pode:

• Confirmar a existência de tratamento;
• Solicitar acesso ou correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão;
• Revogar consentimento previamente concedido;
• Solicitar portabilidade dos dados;
• Solicitar informações sobre o compartilhamento e finalidade do tratamento.

As solicitações podem ser feitas gratuitamente pelo canal indicado no item 9.

5. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Parceiros logísticos e transportadoras para entrega dos pedidos;
• Instituições financeiras e gateways de pagamento;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei.

Todos os terceiros são obrigados a seguir padrões de segurança e confidencialidade equivalentes aos nossos.

6. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda ou alteração. O site opera com certificado SSL, e os dados sensíveis são criptografados e armazenados em ambiente seguro.

7. Uso de Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a navegação e oferecer conteúdo personalizado. Você pode gerenciar a permissão de cookies nas configurações do seu navegador. Ao continuar navegando, você concorda com o uso de cookies essenciais e de desempenho.

8. Privacidade Infantil

Este site é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se um responsável identificar o fornecimento indevido, poderá solicitar exclusão imediata.

9. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Encarregado (DPO): RV Empreendimentos LTDA
E-mail: ecommerce@oasistabacaria.com
WhatsApp: (16) 99750-7850

Venda exclusiva para maiores de 18 anos. O acesso e a compra de produtos deste site são restritos a maiores de idade. Consumo responsável.