Termos e Condições
Estes Termos regem o uso do site, as compras online e as relações entre usuários e a Oásis. Leia com atenção. O acesso e/ou uso implicam concordância integral.
Identificação do Fornecedor
Os serviços do site são fornecidos por RV EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 42.241.264/0001-87, titular da propriedade intelectual de software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma oasistabacaria.com.
Sumário
1. Do objeto
A plataforma licencia o uso de seu software, website, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, oferecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos usuários. O serviço principal é a venda de produtos online.
2. Da aceitação
Este Termo estabelece obrigações entre a plataforma e usuários, pessoas físicas ou jurídicas. O uso implica aceitação integral. Caso não concorde, não utilize os serviços.
3. Do acesso dos usuários
Utilizamos soluções técnicas para garantir disponibilidade contínua. O acesso poderá ser temporariamente suspenso para manutenção e melhorias.
4. Do cadastro
O uso de funcionalidades exige cadastro com dados completos e válidos. O usuário é responsável pela veracidade das informações e pela guarda da senha. Contas são pessoais e intransferíveis. Menores de 18 anos precisam de autorização de responsável legal.
5. Dos serviços ou produtos
Os produtos são descritos com exatidão e informações detalhadas. O usuário deve revisar características e destinação antes da compra. A forma de entrega é informada no checkout.
6. Dos preços
Valores podem ser reajustados sem aviso. Os preços estão em reais, sem incluir frete (exibido separadamente). Dados financeiros poderão ser solicitados e armazenados para facilitar novas compras. Serviços podem ter renovação automática.
7. Do cancelamento
O usuário pode cancelar conforme regras da contratação ou exercer o direito de arrependimento em até 7 dias. O serviço pode ser cancelado:
- Pelo usuário, com cessação ao fim do ciclo vigente;
- Por violação dos Termos, com cessação imediata.
8. Da troca e devolução
Regidas pelo Código de Defesa do Consumidor. A troca ou devolução pode ocorrer por arrependimento (7 dias) ou vício do produto. Caso o defeito não seja resolvido em até 30 dias, o cliente pode optar por substituição, reexecução, devolução ou abatimento proporcional. Consulte detalhes em /trocas-e-devolucoes.
9. Do suporte
Suporte via e-mail ecommerce@oasistabacaria.com ou WhatsApp: Narguile (16) 99614-3653 | Headshop (16) 99718-9591 | Suporte (16) 99750-7850. Atendimento: seg–sex, 10h–18h.
10. Das responsabilidades
Usuário: uso correto, proteção de login, respeito e cumprimento das regras. Plataforma: informações, correção de defeitos, licitude das atividades. Não nos responsabilizamos por links externos ou conteúdos ilícitos inseridos por terceiros.
11. Dos direitos autorais
O uso é pessoal e intransferível. Layouts, logotipos, imagens, vídeos, software e textos são protegidos pelas Leis nº 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98. Qualquer uso não autorizado constitui violação de direitos.
12. Das sanções
A RV EMPREENDIMENTOS LTDA poderá advertir, suspender ou cancelar contas em caso de violação dos Termos, descumprimento de deveres ou fraude.
13. Da rescisão
A não observância das obrigações aqui previstas enseja rescisão unilateral e bloqueio de serviços.
14. Das alterações
Os Termos podem ser alterados pela RV EMPREENDIMENTOS LTDA sem aviso prévio, para adequação legal ou aprimoramento dos serviços. Alterações são publicadas em oasistabacaria.com.
15. Da política de privacidade
O uso do site requer concordância com a Política de Privacidade, que regula coleta, uso e armazenamento de dados conforme a LGPD.
16. Do foro
Aplica-se o Direito brasileiro. Controvérsias serão solucionadas no foro da comarca da sede da empresa.
